Todos que acompanham os principais meios de comunicação no Brasil receberam ontem, com reações diversas, a notícia da absolvição do policial militar Marcos P. do Carmo, apontado como o autor do disparo que matou o estudante Daniel Duque Pittman, 18, em frente à boate Baronetti, em Ipanema, zona sul do Rio, em junho deste ano.
O júri popular, decidiu por unanimidade a absolvição do acusado no julgamento que aconteceu nesta terça-feira (7), no 3º Tribunal do Júri do Rio, 3 meses após o recebimento da denúncia. De acordo com o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), os jurados acataram a tese de acidentalidade no caso. O crime aconteceu após uma briga entre jovens na porta da casa noturna. O policial fazia a segurança de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco.
Inicialmente marcado para o dia 30 de outubro, o julgamento do policial foi antecipado a pedido do assistente de acusação, o advogado Nilo Batista, contratado pela família da vítima. A antecipação do julgamento também ocorreu devido às exigências da Lei 11.689, de 2008, que alterou os procedimentos do Tribunal do Júri, para acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
O PM foi denunciado pelo crime de homicídio simples no dia 30 de junho e a denúncia foi recebida no dia 8 de julho. No dia 14 de julho, Marcos foi interrogado e, por decisão do juiz, recebeu o direito de aguardar o julgamento em liberdade. O juiz considerou que o réu é primário, possui bons antecedentes e não trouxe qualquer prejuízo para a instrução criminal. Nos dias 10 e 11 de setembro, o juiz ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação.
Entre as inovações da Lei 11.689, segundo o TJ, estão o prazo de 90 dias para o juiz decidir se o réu irá ou não a julgamento e a redução de 21 para 18 anos da idade mínima para ser jurado. A lei também autoriza que acusação e defesa façam perguntas diretamente ao acusado, sem a intermediação do juiz.
Após o fim do julgamento, revoltada com a decisão do júri, a mãe de Daniel Duque anunciou que vai recorrer a decisão do Tribunal de Justiça:
“Nós vamos ser aquela gota que vai pingar todos os dias e o dia inteiro até nós conseguirmos o que nós queremos, que é Justiça. Eu devo isso ao meu filho”, disse Daniela Duque, mãe de Daniel.
Fausto Souza
Piedade
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