Por Marina Milhazes
Ainda nesse semestre o Supremo Tribunal Federal (STF) vai anunciar a obrigatoriedade ou não do diploma em jornalismo para o exercício da profissão. A questão da exigência do diploma está no ar desde 2002, quando pela Justiça Federal de São Paulo foi suspensa a necessidade do diploma para obter o registro profissional de jornalista em todo o País. Porém em 2005, o Tribunal Regional Federal reafirmou a obrigatoriedade do diploma. Desde então o Ministério Público Federal (MP) não dá sossego e luta para ser aprovada a lei que permite que pessoas sem diploma em jornalismo exerçam a profissão. Com o argumento de que a exigência do diploma específico viola o direito à liberdade de expressão, o MP se ampara na Constituição de 1988 de que o direito à liberdade de expressão deve ser exercido sem restrições.
A contestação do diploma é uma questão séria e vem sendo levantada pelo meio acadêmico e pelos principais meios de comunicação como o jornal A Folha de S. Paulo e o site Comunique-se. É lógico que existem muitos prós e contras o que faz com que não exista uma opinião unânime e gere muitas dúvidas sobre o fato.
Muitas pessoas acreditam que fazer jornalismo é uma tarefa fácil. Não é simplesmente pelo fato de se dominar um assunto, que se pode escrever uma matéria que vai ser veiculada para todo o território nacional. Há uma certa confusão entre jornalismo e opinião. O jornalismo demanda assim como qualquer profissão, técnicas que são aprendidas nas universidades. Porém, também não cabe só a faculdade de formar um bom profissional. O jornalista é formado por uma mescla de técnicas, de formação cultural sólida e diversificada, pelo hábito da leitura e pelo próprio exercício da prática profissional.
Vale ressaltar que não é o diploma que vai garantir um bom jornalista e sim a sua qualificação. A comprovação do diploma afirma que o jornalista tem conhecimentos técnicos, teóricos e éticos do jornalismo. “Quebrar a exigência do diploma vai significar transferir das universidades para as empresas a prerrogativa de dizer quem vai ser jornalista, como vai ser o jornalismo e como devem atuar esses profissionais", avalia Edson Spenthof, coordenador do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo. Deixar por conta do mercado a formação do profissional pode formar jornalistas com uma visão micro apenas com os editoriais do veículo.
Por outro lado, com a derrubada do diploma muitos profissionais que escrevem maravilhosamente bem e que não tem diploma, vão poder ser considerados jornalistas e vão ocupar o lugar de muitos que mais servem de fantoches do que verdadeiros profissionais da comunicação brasileira.
Para quem quiser se aprofundar no assunto, o tema rende até um livro "Formação superior em jornalismo- Uma exigência que interessa à sociedade". Editado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o livro contém 24 artigos redigidos por jornalistas, professores e especialistas da área.
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